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Saneamento: futuro ideal

Várias incertezas compõem o atual cenário neste fim de ano, transformando o ano de 2023 em uma grande incógnita que se descortina à nossa frente. No que diz respeito ao saneamento, velho calcanhar de Aquiles da infra-estrutura brasileira, compartilho nos parágrafos a seguir minha visão do que seria o futuro ideal para este setor-chave.

A manutenção dos conceitos legais, metas e objetivos descritos no Novo Marco do Saneamento é fundamental. Sancionado em 2020, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a implementação de novas regras no âmbito dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no país. Além disso, o texto visa possibilitar a aplicação de mais investimentos públicos e privados na área, e acelerando seu desenvolvimento.

A meta é a universalização dos serviços de água e esgoto até o final de 2033. Para que isso ocorra, é fundamental a continuidade do desenvolvimento de modelos de negócios que levem em conta a capacidade de endividamento e a excelência na gestão, seja para operadores públicos ou privados. As questões como agenda regulatória do setor e contratos de programa, por sua vez, poderão ser discutidas de forma democrática, sem o encaminhamento para a judicialização.

O investimento previsto até 2033, de R$ 800 bilhões, terá impacto direto na geração de emprego e renda, possibilitando o acesso de mais de 1,5 milhão de pessoas ao ecossistema do setor nos próximos cinco anos. Fica claro que para incluir também as classes sociais D e E (brasileiros mais pobres), ainda a grande maioria da população, necessitaremos capacitá-las não apenas nos temas específicos do setor, mas também possibilitar seu acesso à revolução digital e novas tecnologias.

Em resumo, no meu entender, não podemos começar de novo e simplesmente jogar fora os avanços já alcançados. É preciso dar um passo adiante.

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