IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS DE SANEAMENTO

• ESTUDO DA LEGISLAÇÃO LOCAL.
• ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
• PRECAUÇÕES NA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA
  1. Sistemas existentes o Análise das condições operacionais (visita técnica)

O   Status dos licenciamentos (perguntas e respostas) – Due Diligence

O   Pesquisa junto aos órgãos ambientais (certidões) 

O   Análise de Regularidade (dominialidade/órgãos de controle ambiental)

O   Documentação das condições de recebimento (termo de recebimento)

1. b) Devolução de sistemas o Documentação das condições de recebimento x entrega (termo de devolução)

• RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
• Levantamento dos principais órgãos de controle o Reuniões de ordem técnica e jurídica o Apresentar-se ao MP (GAEMA) e Procuradorias o Solicitar vistas dos principais processos ambientais (apoio dos técnicos)
  • Elaborar plano de ação (prioridades)
• O MEIO AMBIENTE NOS CONTRATOS PÚBLICOS
• REGRAS GERAIS SOBRE MEIO AMBIENTE (LEGISLAÇÃO)
• O MEIO AMBIENTE E OS CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS (regras específicas)
• A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS NOS CONTRATOS (MATRIZ DE RISCO)
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS E NAS LICITAÇÕES
• A base conceitual para o licenciamento ambiental
• Os principais procedimentos para atendimento ao licenciamento ambiental (IBAMA, ICMBio, Órgãos Estaduais, IPHAN, CONDEPHAT etc.)
• Avaliação prévia dos impactos ambientais e sua importância para o licenciamento (análise prévia dos projetos)
• Impactos das obras/serviços e as medidas mitigadoras (custos x social)
• Cuidados para atendimento das condicionantes ambientais (TCRAs)
• Outorgas (Estaduais/Federais)
• Licenciamento junto ao DNM

• O LICENCIAMENTO AO LONGO DA CONTRATAÇÃO (ACOMPANHAMENTO)
• O RELACIONAMENTO E AS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO PERANTE OS DIVERSOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
• A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATUAIS
• REGULARIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS
  • Planejamento para a efetiva desapropriação e/ou instituição da servidão administrativa (aquisição/liberação)
  • Cadastro das propriedades
  • Definições das faixas de uso e domínio público para a concepção de projetos
  • Impactos nas mudanças de concepções, alterações de traçado etc.

• A IMPORTÂNCIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO

• O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP)

• AS NEGOCIAÇÕES E ANUÊNCIAS DO PROPRIETÁRIO
  • via amigável
  • via judicial
  • interferências nos processos ambientais.