Licença Social

Todas as grandes crises corporativas recentes com capacidade de ameaçar a continuidade dos negócios, foram criadas em pilares ESG. Ou foram desastres ambientais (E), ou decorrências de más práticas no contrato junto à comunidade (S) ou problemas financeiros, “compliance” e de governança (G). Até mesmo a crise gerada pela pandemia de corona vírus, apesar de ser uma crise externa às organizações, atingiu o pilar social (S), afetando a continuidade dos negócios.

Em resumo, Sustentabilidade é estratégica para o equilíbrio de uma operação.

No campo das práticas sociais, o termo “Licença Social” para operar, vem ganhando força principalmente nos setores energético, extrativista e ambiental.

O assunto em si, não é novo. Há três décadas, o especialista Ian Thonson estuda o tema que pode ser resumido numa frase:

“Além de obter a licença legal para operar, é preciso conseguir, no mínimo, a anuência da comunidade que deve estar de acordo. O ideal é que a sociedade veja a operação como vantajosa. A partir desse momento, começam a se referir ao projeto como nossa empresa, passando a se sentir dona também, gerando um sentimento de pertencimento ou protagonismo”

A LS não está prevista em lei, não está escrita num papel e não prevê penalidades legais. Diferente de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, que estão contidas no licenciamento ambiental, já conhecido do mundo empresarial.

A LS, por não fazer parte de rito formal normatizado, normalmente é esquecida.

Tão importante como os aspectos legais, inerentes às operações, LS é o diálogo que permite construir uma perspectiva de valor compartilhada de curto, médio e longo prazo com as comunidades. É preciso entender as relações locais que envolvem poder público, organizações sociais, sociedade civil e mergulhar na cultura local.

É fundamental que a sociedade conheça e aprove os impactos ambientais e sociais decorrentes da instalação e operação dos novos empreendimentos.

A percepção também negativa em relação a qualquer alteração no equilíbrio social (ESG), pode ser mitigado a partir de um entendimento e engajamento dos “stakeholders”, gerando confiança através da apresentação de todas as ações, além das exigências legais, como benefícios sociais, aumento da consciência ambiental, geração de emprego e renda.

Em resumo a licensa social somente é obtida com a construção de uma boa relação com a sociedade.

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