Sustentabilidade, mudança climática, equilíbrio socioambiental, ciclone
extratropical, desmatamento na Amazônia, incêndios florestais… todos estes
temas relevantes, entre outros, têm ocupado um grande espaço nas redes
sociais e nas mídias tradicionais.
Somado a estes, destaca-se também a candidatura do Brasil para sediar a
COP-30 em 2025, na cidade de Belém do Pará. Esta conferência, organizada
pela UNESCO, tem o objetivo de fazer avançar a agenda do combate à
mudança climática e também dar continuidade às conquistas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio buscando atingir suas metas inacabadas.
Para a sociedade brasileira que tem acesso à essas informações, fica a
impressão de que estamos com a política pública relativa ao meio ambiente
sendo priorizada e implementada. Porém, cabem aqui algumas perguntas:
1) Podemos falar em agenda ambiental com 100 milhões de brasileiros sem
esgoto tratado?
2) Falta de informação ou conveniência, ocultam da sociedade que
diariamente 6 mil piscinas olímpicas em esgoto in natura são lançadas nos
corpos hídricos do nosso país?
3) Qual será a posição brasileira na COP-30 em relação ao tema
Sustentabilidade?
Neste momento, discussões anacrônicas e decretos questionáveis provocam
uma nova paralização do setor com o retorno da insegurança
jurídica/institucional colocando em risco o atendimento da meta da
universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme definido no
Marco do setor.
Pensando em nosso país, não é possível alcançar um desenvolvimento
sustentável com 100 milhões de brasileiros sem seu esgoto tratado e 35
milhões sem fornecimento contínuo de água potável. Para que o Brasil garanta
a melhoria da qualidade de vida da sua população, não podemos esquecer os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com especial atenção ao ODS 6:
Água Potável e Saneamento.
Por todas as razões acima, no Brasil, neste momento, torna-se impossível
discutir de maneira séria, de tal forma que possibilite a implementação de
políticas públicas realmente inclusivas na área de meio ambiente, pois estamos
colocando de lado, indevidamente, a agenda de Universalização dos Serviços
de Água e Esgoto até 2033.
