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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE

Overview
Curriculum

Objetivo:
O curso oferece a oportunidade de transmitir conhecimentos sobre a base legal, as etapas, os estudos necessários e as obrigações acessórias para se obter o licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte, nos mais diversos setores industriais e de infraestrutura. Entendendo os mecanismos de obtenção dessas licenças, o empreendedor poderá, com maior precisão, estimar os custos e os prazos para a implantação e operação de seus empreendimentos.

Curriculum

  • 4 Sections
  • 22 Lessons
  • 0 Quizzes
  • 4h Duration
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MÓDULO 1 – Base Legal para o licenciamento
4 Lessons0 Quizzes
  1. Dispositivos legais que disciplinam a obrigatoriedade e a forma de obtenção das licenças ambientais necessárias aos empreendimentos;
  2. Estudo da legislação federal e dos principais dispositivos estaduais;
  3. Obrigações ambientais adicionais tais como: outorgas de água, autorizações para supressão de vegetação, manejo em áreas de APPs e autorizações do IPHAN;
  4. Compensação ambiental física e financeira.
MÓDULO 2 – Principais estudos ambientais
6 Lessons0 Quizzes
  1. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA);
  2. Plano Básico Ambiental (PBA);
  3. Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
  4. Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
  5. Estudos de Análise de Riscos (PGR / PAE / EAS);
  6. Estudos adicionais (arqueológicos, florestais, solo e subsolo, entre outros).
MÓDULO 3 – Processo de licenciamento
9 Lessons0 Quizzes
  1. Relacionamento com os órgãos ambientais;
  2. Formação da documentação;
  3. Preparação dos estudos;
  4. Audiência pública;
  5. Condicionantes das licenças;
  6. Obtenção das licenças complementares (outorgas, autorizações florestais e IPHAN)
  7. Envolvimento dos Comitês de Bacias;
  8. Adequação das obras ao ritmo das licenças;
  9. Revisão e renovação das licenças obtidas.
MÓDULO 4 – Custos e prazos
3 Lessons0 Quizzes
  1. Estimativa dos prazos para a obtenção de cada tipo de licença e dos requisitos complementares;
  2. Custos dos estudos ambientais;
  3. Previsão da forma e dos custos da compensação ambiental.

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