COMO LIDAR COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS ENVOLVENDO CONTRATOS PÚBLICOS (CONCESSÕES E PPPs)

IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS DE SANEAMENTO

1. ESTUDO DA LEGISLAÇÃO LOCAL.
2. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
3. PRECAUÇÕES NA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA
a) Sistemas existentes o Análise das condições operacionais (visita técnica)
O Status dos licenciamentos (perguntas e respostas) – Due Diligence
O Pesquisa junto aos órgãos ambientais (certidões)
O Análise de Regularidade (dominialidade/órgãos de controle ambiental)
O Documentação das condições de recebimento (termo de recebimento)

b) Devolução de sistemas o Documentação das condições de recebimento x entrega (termo de devolução)

4. RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS

o Levantamento dos principais órgãos de controle o Reuniões de ordem técnica e jurídica o Apresentar-se ao MP (GAEMA) e Procuradorias o Solicitar vistas dos principais processos ambientais (apoio dos técnicos)
o Elaborar plano de ação (prioridades)

5. O MEIO AMBIENTE NOS CONTRATOS PÚBLICOS

6. REGRAS GERAIS SOBRE MEIO AMBIENTE (LEGISLAÇÃO)

7. O MEIO AMBIENTE E OS CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS (regras específicas)

8. A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS NOS CONTRATOS (MATRIZ DE RISCO)

9. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS E NAS LICITAÇÕES

a) A base conceitual para o licenciamento ambiental
b) Os principais procedimentos para atendimento ao licenciamento ambiental (IBAMA, ICMBio, Órgãos Estaduais, IPHAN, CONDEPHAT etc.)
c) Avaliação prévia dos impactos ambientais e sua importância para o licenciamento (análise prévia dos projetos)
d) Impactos das obras/serviços e as medidas mitigadoras (custos x social)
e) Cuidados para atendimento das condicionantes ambientais (TCRAs)
f) Outorgas (Estaduais/Federais)
g) Licenciamento junto ao DNM

10. O LICENCIAMENTO AO LONGO DA CONTRATAÇÃO (ACOMPANHAMENTO)

11. O RELACIONAMENTO E AS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO PERANTE OS DIVERSOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

12. A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATUAIS

13. REGULARIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS
a) Planejamento para a efetiva desapropriação e/ou instituição da servidão administrativa (aquisição/liberação)
b) Cadastro das propriedades
c) Definições das faixas de uso e domínio público para a concepção de projetos
d) Impactos nas mudanças de concepções, alterações de traçado etc.

14. A IMPORTÂNCIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO

15. O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP)

16. AS NEGOCIAÇÕES E ANUÊNCIAS DO PROPRIETÁRIO

a) via amigável
b) via judicial
c) interferências nos processos ambientais.

17. LICENÇA SOCIAL COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA AO INVESTIDOR.
18. CONCEITO DE LICENÇA SOCIAL
19. COMPROMISSO COM FINANCIADORES ESTRANGEIROS
a) Princípios do Equador
b) Cuidados para o atendimento a covenants e auditorias externas.

20. O MEIO AMBIENTE COMO INDUTOR DE PROJETOS SOCIAIS – ESG

21. GREEN BONDS