LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE

Objetivo:
O curso oferece a oportunidade de transmitir conhecimentos sobre a base legal, as etapas, os estudos necessários e as obrigações acessórias para se obter o licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte, nos mais diversos setores industriais e de infraestrutura. Entendendo os mecanismos de obtenção dessas licenças, o empreendedor poderá, com maior precisão, estimar os custos e os prazos para a implantação e operação de seus empreendimentos.

Conteúdo

4 Seções
22 Lições
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4h Duração

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MÓDULO 1 – Base Legal para o licenciamento

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Dispositivos legais que disciplinam a obrigatoriedade e a forma de obtenção das licenças ambientais necessárias aos empreendimentos;
Estudo da legislação federal e dos principais dispositivos estaduais;
Obrigações ambientais adicionais tais como: outorgas de água, autorizações para supressão de vegetação, manejo em áreas de APPs e autorizações do IPHAN;
Compensação ambiental física e financeira.

MÓDULO 2 – Principais estudos ambientais

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Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA);
Plano Básico Ambiental (PBA);
Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
Estudos de Análise de Riscos (PGR / PAE / EAS);
Estudos adicionais (arqueológicos, florestais, solo e subsolo, entre outros).

MÓDULO 3 – Processo de licenciamento

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Relacionamento com os órgãos ambientais;
Formação da documentação;
Preparação dos estudos;
Audiência pública;
Condicionantes das licenças;
Obtenção das licenças complementares (outorgas, autorizações florestais e IPHAN)
Envolvimento dos Comitês de Bacias;
Adequação das obras ao ritmo das licenças;
Revisão e renovação das licenças obtidas.

MÓDULO 4 – Custos e prazos

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Estimativa dos prazos para a obtenção de cada tipo de licença e dos requisitos complementares;
Custos dos estudos ambientais;
Previsão da forma e dos custos da compensação ambiental.