O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu a licitação da Prefeitura de Cuiabá destinada à contratação de empresa para locação de equipamentos de iluminação pública, após identificar indícios de prejuízo estimado em R$ 28,7 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada após análise técnica que apontou possíveis irregularidades no edital e na composição dos valores orçados.

De acordo com o TCE, o processo apresentava inconsistências que poderiam gerar sobrepreço e comprometer a economicidade do contrato. O órgão determinou a suspensão imediata da concorrência e solicitou esclarecimentos da prefeitura e da comissão de licitação responsável. A medida busca evitar danos financeiros e garantir transparência na aplicação dos recursos destinados à modernização da rede de iluminação pública da capital mato-grossense.

O edital previa a contratação de serviços de instalação, manutenção e locação de postes e luminárias, em um modelo voltado à substituição gradual por lâmpadas de LED — iniciativa alinhada à tendência nacional de cidades mais sustentáveis e eficientes energeticamente. No entanto, segundo o relatório técnico, os critérios de precificação e a metodologia de cálculo não estavam suficientemente claros, o que levantou dúvidas sobre a viabilidade dos valores apresentados.

A Prefeitura de Cuiabá informou que acatará a decisão do Tribunal e trabalhará para corrigir as pendências apontadas, a fim de garantir a retomada do processo licitatório. Em nota, a gestão municipal reforçou o compromisso com a transparência e a modernização da infraestrutura urbana, destacando que a atualização da iluminação pública é essencial para a segurança, mobilidade e eficiência energética da cidade.

O TCE-MT deve acompanhar os desdobramentos do caso e aguarda as justificativas oficiais da prefeitura para avaliar se o edital poderá ser reaberto. O episódio reacende o debate sobre a necessidade de rigor técnico e controle público em projetos de infraestrutura, especialmente em áreas sensíveis como energia e iluminação pública, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Redação HYDRUS