Brasília, 21 de maio de 2025 – O Senado Federal vota nesta quarta-feira, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe mudanças significativas nas normas de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta tem gerado forte debate entre parlamentares, ambientalistas, setor produtivo e especialistas em infraestrutura, já que seu impacto pode ser decisivo para o ritmo e a viabilidade de grandes obras em todo o território nacional.

A proposta, originada na Câmara dos Deputados e relatada no Senado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), busca simplificar os processos de licenciamento, estabelecendo critérios diferenciados conforme o porte e o risco ambiental das atividades. O objetivo declarado da medida é reduzir a burocracia e agilizar a liberação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de transportes, energia e saneamento.

Se aprovado como está, o novo marco legal poderá permitir que determinadas obras com “baixo impacto ambiental” sejam dispensadas de licenciamento ou passem por procedimentos simplificados. Além disso, o texto prevê a criação de prazos máximos para a emissão de licenças, o que, segundo defensores do projeto, trará mais previsibilidade para investidores e empreendedores.

No entanto, críticos alertam para os riscos de flexibilizações excessivas. Entidades ambientais e representantes da sociedade civil apontam que a proposta, da forma como está sendo votada, pode fragilizar a proteção de ecossistemas sensíveis e comprometer o cumprimento de metas ambientais internacionais assumidas pelo Brasil.

Durante a sessão plenária, senadores favoráveis à medida argumentaram que o país precisa “destravar investimentos” e que o atual modelo de licenciamento muitas vezes causa atrasos injustificáveis em obras fundamentais. Já os contrários pediram mais tempo para discussão, argumentando que o tema exige ampla participação social e análise técnica aprofundada.

Caso seja aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial. Caso contrário, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

O setor de infraestrutura acompanha com atenção a votação, visto que as mudanças podem representar um novo capítulo na relação entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental no Brasil.

Redação HYDRUS