A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) retomou, na última semana, o debate sobre a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como estratégia para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto no estado. A proposta foi apresentada a prefeitos e gestores municipais durante uma série de encontros realizados em Curitiba, Londrina e Cascavel entre os dias 2 e 6 de junho.

O objetivo do projeto é expandir a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios paranaenses, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas até 2033, prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento básico para a universalização. O modelo de PPP permitirá que a iniciativa privada participe da execução de obras, operação de sistemas e manutenção de redes, sob a fiscalização e regulação do poder público.

Segundo a Sanepar, o formato foi cuidadosamente estruturado para garantir equilíbrio entre a sustentabilidade financeira dos contratos e a modicidade tarifária. A companhia reforça que a concessão será parcial, ou seja, os serviços de abastecimento de água continuam sob responsabilidade direta da empresa estadual.

Durante os encontros regionais, técnicos da Sanepar explicaram as diretrizes do modelo e ouviram sugestões dos representantes municipais, que demonstraram interesse na proposta. A expectativa é que o processo avance ainda este ano, com a publicação de edital prevista para o segundo semestre.

A iniciativa está alinhada às exigências do novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas para os serviços de água e esgoto em todo o país. A legislação exige que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário, sob risco de descontinuidade dos contratos existentes caso as metas não sejam cumpridas.

O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, afirmou que as PPPs representam um caminho viável e eficaz para alcançar essas metas. “Temos um compromisso com a universalização, e entendemos que a parceria com o setor privado é uma alternativa segura para ampliar a cobertura com agilidade, qualidade e controle público”, declarou.

A proposta também foi bem recebida por representantes da iniciativa privada, que veem no Paraná um ambiente regulatório estável e com histórico de boas práticas em saneamento. A estruturação do projeto conta com apoio técnico de consultorias especializadas e deve seguir as diretrizes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso avance conforme o cronograma, esta será a maior PPP em saneamento já estruturada no estado. O modelo poderá servir de referência para outras regiões do país que enfrentam desafios semelhantes no cumprimento das metas de universalização.

Redação HYDRUS