O setor de saneamento básico no Brasil vem passando por uma transformação significativa nos últimos anos. Um levantamento recente da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) revelou que a participação da iniciativa privada no setor cresceu 525% em apenas seis anos, alcançando hoje um terço dos municípios brasileiros. Isso significa que mais de 1.800 cidades já contam com algum tipo de concessão ou parceria público-privada (PPP) voltada para os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Esse avanço reflete os impactos do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, que abriu espaço para maior presença da iniciativa privada e estabeleceu metas de universalização: até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90% ao esgoto tratado. Desde então, os leilões estaduais e regionais se multiplicaram, atraindo grupos nacionais e internacionais interessados em operar e investir no setor.

A expansão do setor privado tem se mostrado especialmente relevante em regiões que historicamente sofrem com déficits estruturais, como o Norte e o Nordeste. Estados como Alagoas, Amapá, Pará e, mais recentemente, Rio Grande do Sul e São Paulo, já realizaram blocos regionais de concessões que injetaram bilhões em novos contratos. No Nordeste, por exemplo, só nos últimos anos a participação privada saltou de menos de 100 municípios atendidos para mais de 400, consolidando-se como uma das regiões que mais avançam em cobertura.

Especialistas apontam que o setor privado vem garantindo maior capacidade de investimento, eficiência operacional e rapidez na execução de obras. No entanto, alertam que a regulação precisa acompanhar esse crescimento, para assegurar qualidade nos serviços, tarifas justas e proteção aos municípios de menor porte, que ainda enfrentam dificuldades para atrair operadores privados.

Com um cenário de estagnação nos índices nacionais — cerca de 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não contam com coleta ou tratamento de esgoto —, o protagonismo privado surge como alternativa para acelerar o ritmo dos investimentos e reduzir a desigualdade no acesso. Ao mesmo tempo, especialistas ressaltam que o desafio de universalizar o saneamento até 2033 exigirá um esforço conjunto entre União, estados, municípios, agências reguladoras e investidores, com foco em planejamento, segurança jurídica e inclusão social.

Redação HYDRUS