A agenda de concessões de saneamento básico segue ganhando fôlego no Brasil com o avanço de projetos estruturados nos estados do Pará e de São Paulo. Enquanto o governo federal confirmou que o leilão do Bloco C no Pará atraiu três grandes grupos privados, o governo paulista deu início a uma escuta pública para formatar concessões regionais voltadas a 218 municípios fora da área de atuação da Sabesp.

Ambas as iniciativas fazem parte da estratégia nacional de universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, conforme previsto no novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020).

No caso do Pará, o leilão do Bloco C está marcado para o dia 5 de agosto de 2025, com estimativa de investimento superior a R$ 3,6 bilhões. O projeto abrange municípios estratégicos do estado com alto déficit de cobertura sanitária. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), três grupos nacionais e internacionais manifestaram interesse e passaram para a fase final do processo, indicando ambiente competitivo e atratividade do modelo.

A concessão prevê a ampliação da cobertura de água tratada e coleta de esgoto, metas de desempenho com prazos rígidos, indicadores de qualidade e tarifas reguladas com base em modicidade e equilíbrio econômico-financeiro. A operação deverá ter duração de 35 anos e será supervisionada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).

Já em São Paulo, o governo estadual iniciou um processo de escuta pública com prefeitos, operadores e a sociedade civil para estruturar concessões em blocos regionais. A proposta visa beneficiar 218 municípios atualmente fora do atendimento da Sabesp, com licitações previstas para ocorrer a partir de 2026. O modelo deve seguir o formato de parcerias público-privadas (PPPs), com agrupamentos territoriais para garantir viabilidade técnica e financeira aos projetos.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e consultorias especializadas. O objetivo é construir uma modelagem participativa, respeitando as particularidades locais e assegurando que os contratos resultem em investimentos consistentes, cobertura ampliada e eficiência operacional.

Para analistas do setor, os dois movimentos — no Norte e no Sudeste — confirmam o amadurecimento do mercado brasileiro de saneamento, que começa a atrair investidores qualificados, operadores internacionais e fundos especializados, com segurança regulatória e metas claras.

Além de acelerar o cumprimento das metas nacionais, as concessões regionais têm potencial para gerar milhares de empregos diretos e indiretos, melhorar indicadores de saúde pública e promover o desenvolvimento urbano sustentável nas áreas atendidas.

Redação HYDRUS