Uma nova regulamentação voltada à modernização da iluminação pública promete impulsionar a adoção de tecnologias sustentáveis nos municípios de todo o Brasil. A medida, avaliada positivamente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estabelece diretrizes que facilitam a estruturação de projetos mais eficientes, econômicos e alinhados às metas ambientais de redução de emissões e consumo energético.

O novo marco normativo cria condições mais favoráveis para a captação de recursos, tanto públicos quanto privados, além de ampliar as possibilidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no setor. O foco é substituir os sistemas tradicionais de iluminação por soluções modernas com tecnologia LED, sistemas inteligentes de controle e integração com redes de cidades inteligentes (smart cities).

Segundo a CNM, a regulamentação responde a uma demanda histórica dos gestores locais, que enfrentavam obstáculos legais e financeiros para viabilizar melhorias na infraestrutura urbana. Com a nova legislação, os municípios passam a contar com mais segurança jurídica, prazos adequados e mecanismos de financiamento mais atrativos para desenvolver projetos robustos de iluminação eficiente.

Além do benefício ambiental, a modernização da iluminação pública tem impactos diretos na segurança urbana, valorização de espaços públicos, redução de custos operacionais e qualidade de vida da população. Municípios que já implantaram esse tipo de projeto relatam economia de até 60% nas contas de energia elétrica e melhora significativa na sensação de segurança em áreas públicas.

A iniciativa também fortalece o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 11, que trata da construção de cidades e comunidades mais sustentáveis, e o ODS 13, que foca em ações contra a mudança climática.

Com o avanço da nova regulamentação, a expectativa é que mais municípios ingressem em programas estruturados de eficiência energética, aproveitando oportunidades de inovação tecnológica e financiamentos verdes disponíveis no mercado nacional e internacional.

Para especialistas do setor, o desafio agora é capacitar os gestores públicos na elaboração de projetos tecnicamente viáveis e financeiramente sustentáveis, garantindo que a nova regulamentação se converta em soluções concretas nas ruas das cidades brasileiras.

Redação HYDRUS