Um novo Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal promete impulsionar a modernização da iluminação pública em todo o Brasil. A proposta, de número PL 6035/2019, autoriza a utilização de recursos destinados a programas de eficiência energética para financiar a substituição de lâmpadas obsoletas por tecnologias mais sustentáveis, como o LED, em municípios e no Distrito Federal.

A iniciativa tem como objetivo principal ampliar a eficiência do sistema de iluminação pública, reduzindo o consumo de energia e os custos operacionais para as prefeituras. Atualmente, muitas cidades ainda utilizam lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio, que consomem mais energia e apresentam vida útil inferior às novas tecnologias.

De acordo com o texto aprovado, os recursos poderão ser direcionados por concessionárias de energia elétrica, dentro dos programas de eficiência energética regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta permite que esses investimentos, antes restritos a projetos específicos, possam contemplar ações diretas de modernização da rede de iluminação pública, uma demanda crescente entre os municípios brasileiros.

Segundo o relator da matéria no Senado, o projeto representa uma solução inteligente para modernizar os sistemas urbanos sem sobrecarregar os cofres municipais. “Com essa medida, municípios de diferentes portes terão acesso facilitado a tecnologias modernas, promovendo mais segurança, economia e sustentabilidade nas cidades”, destacou.

A substituição das luminárias antigas por modelos LED pode gerar economia de até 60% no consumo de energia elétrica destinado à iluminação pública. Além disso, a nova tecnologia permite maior durabilidade, menor necessidade de manutenção e potencial para integração com sistemas inteligentes de gestão urbana, como sensores de presença e plataformas de telegestão.

A medida também é considerada um avanço ambiental. A adoção de iluminação LED contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar melhor qualidade de luz e maior sensação de segurança para a população.

O projeto agora segue para sanção presidencial e, se aprovado em definitivo, deverá ser regulamentado para que os recursos comecem a ser utilizados conforme os novos critérios. A expectativa é de que a medida fortaleça as políticas de transição energética e ofereça um novo fôlego para os municípios que buscam modernizar sua infraestrutura urbana com responsabilidade fiscal e ambiental.

Redação HYDRUS