
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Médio Vale do Itajaí (CISAMAVI) acaba de alcançar um marco inédito: tornou-se o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltado à modernização da iluminação pública em regime consorciado. A iniciativa reúne 24 municípios catarinenses em uma ação conjunta para transformar os sistemas de iluminação urbana por meio da tecnologia LED e da gestão inteligente dos ativos públicos.
O projeto, que já se encontra em fase de estruturação, foi desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal e conta com apoio técnico especializado para garantir eficiência, viabilidade financeira e segurança jurídica. A previsão é que a PPP seja formalizada até o final de 2025, com início das obras em 2026.
Segundo o presidente do CISAMAVI, a meta é substituir mais de 80 mil pontos de iluminação nos municípios consorciados, gerando economia, maior segurança pública e redução no consumo de energia elétrica. “A união dos municípios é uma alternativa inteligente e estratégica, que garante escala, reduz custos e atrai investidores de maior porte. Estamos dando um exemplo de gestão compartilhada e sustentável”, afirmou.
A iniciativa representa um avanço significativo na gestão pública municipal, ao permitir que cidades de pequeno e médio porte — que isoladamente teriam dificuldades para executar projetos de grande impacto — consigam acesso a soluções modernas e sustentáveis, por meio do modelo de concessão por PPP.
O projeto prevê:
A estruturação da PPP prevê ainda cláusulas de desempenho e acompanhamento por indicadores, garantindo que os municípios recebam um serviço de qualidade com manutenção permanente e respostas ágeis para demandas da população.
A expectativa é que o modelo adotado pelo CISAMAVI sirva de referência para outros consórcios e regiões do país, especialmente diante dos desafios orçamentários enfrentados pelas prefeituras e da necessidade urgente de modernização dos serviços públicos.
Redação HYDRUS