Prefeituras de todo o Brasil já podem contar com uma nova ferramenta para viabilizar projetos estruturantes em seus municípios. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quarta-feira (2), uma nova etapa do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que disponibiliza R$ 1 bilhão para financiar obras e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de saneamento básico, habitação, energia e mobilidade urbana.

Voltado especialmente para municípios de pequeno e médio porte, o FDIRS tem como objetivo principal reduzir desigualdades regionais, facilitar o acesso ao crédito e acelerar a execução de projetos de infraestrutura sustentável em localidades que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades para estruturar ou financiar suas iniciativas.

Nesta nova fase, os recursos poderão ser utilizados para elaboração de estudos técnicos, modelagens econômicas, planos de viabilidade, engenharia básica e apoio ao processo licitatório de PPPs e concessões. Municípios que tenham projetos em estágio inicial de desenvolvimento poderão receber suporte técnico especializado para estruturar propostas que atendam aos critérios exigidos por financiadores e parceiros privados.

De acordo com o MIDR, o foco do programa é fortalecer a capacidade institucional das prefeituras e oferecer suporte a ações que promovam qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento econômico. “O FDIRS é uma ferramenta estratégica para tirar do papel obras importantes, como sistemas de esgoto, coleta de resíduos, regularização fundiária e fornecimento de energia limpa em regiões historicamente desassistidas”, destacou o ministro Waldez Góes.

O acesso ao fundo se dá por meio de chamadas públicas periódicas, e os projetos são avaliados com base em critérios de impacto social, viabilidade técnica e alinhamento às diretrizes de sustentabilidade. As propostas podem ser apresentadas por prefeituras individualmente ou por meio de consórcios regionais — estratégia que permite ganhos de escala e otimização de recursos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações estaduais vêm incentivando os gestores locais a aproveitar a oportunidade. Segundo levantamento da CNM, cerca de 70% dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para acessar recursos para infraestrutura devido à falta de capacidade técnica para elaborar bons projetos ou cumprir exigências burocráticas.

Para especialistas, o avanço do FDIRS é um passo concreto para descentralizar os investimentos públicos e fomentar soluções inovadoras em infraestrutura urbana, sobretudo nas áreas de saneamento e energia renovável, que ainda apresentam grande déficit no país.

As inscrições para a nova etapa do fundo já estão abertas no portal do MIDR (gov.br/mdr), e os primeiros resultados devem ser divulgados ainda no segundo semestre de 2025.

Redação HYDRUS