O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quarta-feira, 24 de julho, a abertura de uma nova chamada pública no âmbito do programa Procel Reluz. Com investimento previsto de R$ 151,7 milhões em recursos não reembolsáveis, esta é a maior ação já lançada pelo governo federal voltada à modernização da iluminação pública com tecnologia LED em municípios brasileiros.

Os recursos serão destinados a projetos de substituição de luminárias obsoletas por sistemas mais eficientes e sustentáveis. O objetivo da iniciativa é promover economia de energia, redução de custos operacionais e melhoria da segurança urbana, além de estimular a adoção de soluções tecnológicas em iluminação.

A chamada pública contempla municípios de todos os portes, além de consórcios intermunicipais, e será dividida por região geográfica, garantindo que ao menos um projeto por região seja contemplado com financiamento integral. Os municípios vencedores também receberão sistemas de telegestão, que permitem o controle remoto da iluminação e o monitoramento em tempo real do funcionamento das luminárias.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta representa um avanço importante na agenda de eficiência energética e infraestrutura urbana. “Trata-se de uma iniciativa histórica, que moderniza as cidades, reduz o consumo de energia e melhora a qualidade de vida da população. A iluminação pública com LED é mais econômica, durável e segura”, afirmou.

O programa Procel Reluz é coordenado pela Eletrobras, em parceria com o MME, e tem como foco a promoção de eficiência energética em equipamentos de uso público. Desde sua criação, o programa já viabilizou a modernização de mais de 800 mil pontos de iluminação no país.

Além de ampliar a eficiência da iluminação, os projetos financiados poderão incluir soluções para cidades inteligentes, como sensores de presença, câmeras de segurança integradas e sistemas de monitoramento ambiental.

Os interessados em participar da chamada pública devem apresentar propostas até o dia 20 de setembro de 2025, por meio do portal oficial do Procel Reluz. A seleção será baseada em critérios técnicos, impacto social e viabilidade operacional. A execução dos projetos está prevista para iniciar no primeiro trimestre de 2026.

Redação HYDRUS