O governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de estruturação de um leilão que promete transformar o cenário do saneamento básico no interior paulista. A proposta prevê a contratação de um parceiro privado para investir cerca de R$ 20 bilhões em obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em 218 municípios que atualmente não fazem parte da área atendida pela Sabesp.

O projeto, considerado o maior movimento estadual de universalização do saneamento fora da capital, será realizado por meio de blocos regionais, agrupando cidades menores que, individualmente, teriam dificuldades técnicas e financeiras para viabilizar a operação. A modelagem dos blocos foi pensada para garantir viabilidade econômica e ganhos de escala, atendendo à exigência do novo marco legal do saneamento de atingir metas até 2033.

Segundo o governo paulista, o objetivo é levar água potável a 99% da população e esgotamento sanitário a pelo menos 90% dos moradores dessas regiões até o prazo estabelecido pela legislação federal. Os municípios contemplados foram organizados em consórcios regionais, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O leilão está previsto para ocorrer ainda em 2025, com concessões de longo prazo, em torno de 30 anos, e foco na qualidade dos serviços, eficiência operacional e expansão da cobertura. A remuneração dos operadores privados será vinculada ao atingimento de metas de desempenho e indicadores de saúde pública e meio ambiente.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o projeto representa “um passo decisivo para superar o déficit de saneamento em grande parte do estado, com transparência, participação regional e planejamento técnico”. Segundo ele, a estratégia foi pensada para atrair investidores experientes, com capacidade de execução, inovação tecnológica e compromisso social.

O novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) exige que todos os municípios brasileiros estejam dentro dos parâmetros de universalização até 2033. Caso contrário, correm o risco de ter contratos interrompidos ou ficar impedidos de acessar recursos federais para obras no setor.

Com essa iniciativa, São Paulo se posiciona na vanguarda da regionalização dos serviços, dando exemplo de articulação entre estado, municípios e setor privado para resolver um dos maiores desafios de infraestrutura do país. A universalização do saneamento é vista como essencial para reduzir desigualdades, prevenir doenças, preservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento urbano e econômico.

Redação HYDRUS