O governo federal anunciou que pretende realizar até o final de 2025 um total de 15 concessões rodoviárias, contemplando mais de 7.200 quilômetros de estradas em todo o país. A previsão, apresentada pelo Ministério dos Transportes, integra o esforço da atual gestão em ampliar a infraestrutura viária nacional e atrair investimentos privados para modernizar e manter a malha rodoviária brasileira.

Os projetos em estudo envolvem investimentos estimados em R$ 161 bilhões ao longo dos contratos — que, em sua maioria, terão duração de 30 anos. A expectativa é que as concessões melhorem as condições de tráfego, segurança viária e logística, além de gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento regional.

Entre os trechos prioritários está a BR-116, que liga Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), uma das rotas mais estratégicas do Nordeste. Também estão no radar rodovias localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, entre outros.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a política de concessões é fundamental para dar vazão a demandas históricas de infraestrutura, diante das limitações fiscais do Estado. “Esses projetos garantem investimentos de alto impacto sem comprometer o orçamento público, oferecendo melhores serviços ao usuário e promovendo competitividade logística ao país”, afirmou.

O plano de concessões faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê uma combinação de obras públicas, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em diversos setores. No caso das rodovias, os contratos incluem cláusulas de metas de desempenho, modernização tecnológica e estímulo à sustentabilidade, como adoção de iluminação LED e uso de pavimento reciclado.

Especialistas consideram que a ampliação das concessões rodoviárias é um passo relevante para reduzir gargalos logísticos, especialmente no escoamento da produção agrícola e industrial. No entanto, alertam para a importância de garantir equilíbrio contratual e mecanismos de fiscalização eficientes, de forma a proteger os usuários contra tarifas abusivas e assegurar a execução dos investimentos previstos.

A previsão do governo é que os primeiros leilões aconteçam ainda no segundo semestre de 2025, com foco em trechos de alta demanda e com estudos técnicos já avançados. O modelo adotado seguirá as diretrizes da nova política nacional de concessões, com exigências de investimento inicial, modernização de trechos críticos e prestação de contas periódica à sociedade.

Redação HYDRUS